2015-08-21 - Portaria 258/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social

Altera o protocolo que criou o Centro de Formação Sindical e Aperfeiçoamento Profissional (CEFOSAP)

2015-05-06 - Portaria 258/2015 - Ministérios da Defesa Nacional e do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes da Secretária de Estado Adjunta e da Defesa Nacional e do Secretário de Estado do Ambiente

Constitui a comissão de delimitação do processo de delimitação do domínio público marítimo na confrontação com um prédio sito na Av. Dr. Lourenço Peixinho, 18-20, na atual União de Freguesias da Glória e Vera Cruz, concelho de Aveiro